Chegada do Papai Noel na praça Anchieta vira caso de polícia em Itapeva

• 07/12/2021

Em evento oficial da Prefeitura de Itapeva/SP, organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, realizado na praça Anchieta nesta quinta-feira (2/12), houve queima de fogos de artifício com estampidos e infrações sanitárias de não uso de máscaras por parte dos participantes do evento para entrega da chave da cidade para o Papai Noel.

Ao tomar conhecimento das infrações da lei municipal 4292/19, e lei estadual sobre o mesmo assunto, que proíbem o uso de fogos de artifício com estampidos em qualquer modalidade de eventos, o vereador Marinho Nishyama, anunciou durante a sessão ordinária da Câmara Municipal no mesmo dia, que tomaria as providências cabíveis para punir a infração.

Após a sessão, acompanhado dos vereadores Ronaldo Pinheiro e Paulo Roberto Tarzan, foi formalizado o boletim de ocorrência no Plantão Policial, informando a violação em flagrante da lei.

A lei que proíbe uso de fogos de artifício e rojões com estampidos, de autoria do ex-vereador Jeferson Modesto, atende exigências de grupos da causa de proteção animal, pessoas com deficiência e espectro autista e idosos que sofrem graves transtornos com os ruídos e sustos produzidos pelo estouro dos fogos.

Durante a realização do evento na praça Anchieta, que contou com a presença do prefeito Mário Tassinari e da primeira dama, também foi verificado que a mestre de cerimônia e o secretário Márcio Gouveia não utilizavam as máscaras de proteção facial durante a apresentação do evento, infringindo norma sanitária do decreto estadual de prevenção ao coronavirus.

Pessoas presentes nos arredores e vizinhança da praça, que testemunharam o momento do barulho com o estouro dos fogos, alegam que cães e pássaros fugiram da praça no momento em que os fogos de artifício fizeram grande barulho.

Houve também reclamações dos comerciantes locais sobre a interdição do trânsito das 13h às 22h no perímetro da praça Anchieta, o que impediu tráfego de veículos pelo local. A interdição de trânsito atrapalhou o fluxo de veículos e pessoas para acesso aos serviços bancários e lojas no entorno da praça Anchieta, conforme reclamação dos gerentes de estabelecimentos em volta da praça e ruas paralelas.

Moradores com pessoas portadoras problemas agravados pelos ruídos, protetores de animais e comerciantes incomodados e prejudicados pelo barulho dos fogos e interdição do trânsito, foram orientados a fazer boletins de ocorrência e denúncias formais junto ao Ministério Público relatando o ocorrido, para efeitos de responsabilização da organização do evento público promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo de Itapeva.

A Prefeitura de Itapeva e a Secretaria de Cultura e Turismo, não emitiram nota explicativa em resposta às reclamações da população e vereadores e incidentes até o momento. No entanto, circulam em grupos de whatsAPP, um  Registro de Ocorrência feito pelo diretor de Administração da Cultura, o qual esclarece que uma empresa foi contratada para soltar os fogos de artifícios na praça Anchieta, fogos sem barulho, no boletim ainda exalta que no exato momento dos fogos, um veículo passou no local e soltou fogos com pólvora, fazendo barulho explosivo no céu.