Governo de SP lança programa AgroSP+Seguro e anuncia R$ 215 milhões para crédito e seguro rural em apoio a produtores
Doria também apresentou o PL que prevê habilitação da
produção artesanal de queijos, além de outras ações e programas para incentivo
ao setor
O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (12), uma série de ações
de incentivo aos produtores rurais no estado de São Paulo. Entre as novas
medidas, estão o lançamento dos programas AgroSP+Seguro e Município AgroSP,
além da liberação de R$ 215 milhões para linhas de crédito e seguro rural.
Doria também anunciou a reativação do corredor sanitário nas fronteiras
interestaduais, apresentou projeto de lei para regulamentar a produção de
queijo artesanal no estado e ainda entregou os mapas de geolocalização da zona
rural de 63 municípios.
"É o agronegócio que sustenta, que promove, que alimenta e que traz orgulho
para o Estado de São Paulo", destacou Doria. "São Paulo é o Estado do
trabalho; aqui se trabalha, aqui se ama o campo, aqui se protege o meio
ambiente. Aqui há respeito pela terra, pelo ser humano, por aqueles que
produzem. Esse é o estado que pulsa o Brasil, um terço de toda produção rural,
de tudo que se produz no Brasil, se produz aqui em SP", completou.
Os anúncios e entregas foram realizados em cerimônia realizada no Palácio dos
Bandeirantes, com as presenças do Vice-Governador Rodrigo Garcia e do
Secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges.
O Programa AgroSP+Seguro vai garantir mais segurança no campo, em uma ação
conjunta com os municípios. O Governo de SP vai entregar viaturas específicas
para o trabalho de ronda na zona rural. Na primeira fase, a Secretaria de
Agricultura e Abastecimento vai enviar 250 caminhonetes a municípios em
diversas regiões do estado.
Os veículos, modelo 4x4 a diesel turbo e cabine dupla, terão identidade visual
do programa e serão adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio
comunicador. Caberá às administrações municipais, com a participação da Guarda
Municipal ou da Polícia Militar, a estruturação do esquema de segurança nas
áreas rurais.
Ainda durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o Secretário Itamar
Borges apresentou o novo programa "Município AgroSP", que visa
fomentar a implantação de políticas públicas voltadas ao setor do agronegócio
em esfera municipal. O projeto vai incentivar as prefeituras na ampliação das
ações sociais para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural.
Neste primeiro ciclo, 508 dos 645 municípios estão aptos a participar do
programa que concederá o certificado de "Município AgroSP".
Crédito e seguro rural
O Governo de SP também vai liberar R$ 100 milhões em crédito emergencial para
atendimento aos produtores rurais afetados por eventos como a pandemia, seca e
geadas. Os recursos serão viabilizados pelo Desenvolve-SP, via Fundo de
Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), para o custeio emergencial. Outros R$
30 milhões serão destinados ao Seguro Rural, totalizando R$ 57 milhões em 2021;
valor 11,7% maior do que o liberado em 2020 (R$ 51 mi).
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também vai disponibilizar, por meio
do Banco do Povo e em parceria com o Sebrae, recursos de até R$ 50 milhões para
atender agricultores afetados pelas recentes geadas em várias regiões do
Estado. Cada produtor poderá obter crédito de até R$ 21 mil. De modo a
facilitar a movimentação dos empréstimos concedidos aos microempreendedores, o
Banco do Povo fornece o cartão pré-pago, disponível nas unidades dos municípios
conveniados.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento ainda vai viabilizar, via Banco do
Brasil, a retomada de linhas de crédito do FEAP. No total, serão disponibilizados
R$ 35,7 milhões para reativação da subvenção do programa Pró-Trator/Implementos
Agrofácil e de outras ações nas áreas de Desenvolvimento Rural Sustentável,
Aquicultura e Pesca, Agricultura Sustentável e Produção Animal.
Além disso, a SDE e SAA vão atuar para promover o fortalecimento e
desenvolvimento dos 19 Arranjos Produtivos Locais (APLs) agrícolas do Estado de
São Paulo. A ação conjunta entre as pastas prevê auxílio nas organizações dos
negócios, por meio de governança, reconhecimento e fomento dos APLs rurais,
além de mapeamento e elaboração de projetos que visam replicar e criar novas
tecnologias de negócios.
Corredor sanitário e produtos artesanais
O Governador João Doria também anunciou a reativação dos corredores sanitários,
medida que visa levar São Paulo ao status de região livre de febre aftosa, sem
vacinação. O objetivo é a valorização dos produtos de origem animal produzidos
no Estado junto aos mercados consumidores nacional e internacional.
As fronteiras serão monitoradas por meio da implantação de 14 barreiras fixas e
22 móveis, com veículos adaptados e equipados. As ações vão abranger as divisas
dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, o Governador João Doria também apresentou o Projeto de Lei que
prevê a regularização da produção de queijos artesanais no estado. A proposta
simplifica a Lei 10.507/200 que estabelece normas para a elaboração, sob a
forma artesanal, de produtos comestíveis de origem animal e sua
comercialização. O PL será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Rotas Rurais
Doria e Itamar Borges ainda realizaram a entrega dos mapas da geolocalização de
estradas e propriedades rurais a 63 prefeituras. O mapeamento foi realizado por
meio do programa Rotas Rurais. A iniciativa pioneira e inédita na América
Latina vem sendo desenvolvida por meio de parceria entre a Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e o Google.
O sistema funciona mesmo onde não existe um endereço estruturado com rua e
número, graças à tecnologia Plus Codes, criado pelo Google, que converte
coordenadas de latitude e longitude fornecidas por satélite em códigos curtos,
semelhante aos códigos postais. A partir dos dados finalizados, o produtor
rural passa a ter um endereço digital individualizado, permitindo o recebimento
de correspondência, obtenção de crédito e melhora no acesso à propriedade e no
escoamento da produção.
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