Após repercussão negativa, prefeita Adriana Duch recua e revoga decreto que suspendia pagamento de férias e licença-prêmio em Itapeva

• 18/06/2025

Pressão de servidores, reação nas redes sociais e denúncia publicada pelo Jornal No Alvo forçam o Executivo a anular medida que limitava direitos do funcionalismo

A gestão da prefeita Adriana Duch precisou recuar de forma rápida e silenciosa diante da forte reação provocada pela publicação do polêmico Decreto nº 14.601, que suspendia o pagamento em dinheiro de férias e licença-prêmio aos servidores públicos de Itapeva durante o exercício de 2025. Depois da matéria publicada pelo Jornal No Alvo e da ampla repercussão negativa entre os funcionários municipais, nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp, o Executivo municipal optou por cancelar oficialmente a medida.

Na tarde desta quarta-feira, 18 de junho de 2025, a Prefeitura publicou um novo documento no Diário Oficial: o Decreto nº 14.607, que revoga integralmente, com efeito imediato, o texto anterior. A nova decisão foi assinada pela prefeita Adriana Duch e pelo secretário municipal de Finanças, Laércio Lopes. Segundo o novo decreto, a revogação se deu para "assegurar, de forma clara e inequívoca, os direitos dos servidores públicos municipais relativos a férias e licença-prêmio" e evitar "interpretações equivocadas" sobre as normas de gestão de pessoal.

A decisão de anular o decreto anterior foi tomada em menos de 24 horas após a ampla divulgação da medida que gerou indignação entre servidores das mais diversas áreas, incluindo educação, saúde, administração, transporte e obras. O clima de revolta começou logo após a publicação noturna do primeiro decreto, no dia 17, que pegou de surpresa não só os servidores, mas também os vereadores, muitos dos quais sequer tinham conhecimento prévio da decisão.

Nos grupos de WhatsApp, o tom geral era de indignação. Servidores relataram o susto com o conteúdo do decreto, que suspenderia a possibilidade de conversão das férias e da licença-prêmio em pecúnia, direito garantido há décadas.

A matéria publicada pelo Jornal No Alvo ainda na noite do dia 17 serviu como catalisador dessa mobilização. A reportagem, com linguagem direta e crítica, expôs o teor do decreto e destacou a forma silenciosa e unilateral com que a Prefeitura havia tomado a decisão, sem qualquer debate público ou votação em plenário. A publicação gerou intensa circulação nas redes sociais, com compartilhamentos por servidores.

Diante da pressão crescente, a Prefeitura decidiu recuar. No novo decreto, além da revogação do texto anterior, a administração municipal faz questão de reafirmar o "compromisso com a regular concessão e fruição das férias e da licença-prêmio dos servidores públicos municipais", sempre observando "as normas legais vigentes e a conveniência administrativa". Apesar da tentativa de suavizar o tom, o episódio ficou marcado como mais um desgaste político da atual gestão, que em 2025 já coleciona decisões controversas, como a mudança da data de pagamento dos salários para o quinto dia útil.

A revogação do decreto é vista por muitos como uma vitória da mobilização do funcionalismo e da imprensa, que mais uma vez mostrou sua importância na fiscalização do poder público. Para os servidores, a lição que fica é clara: direitos não se retiram de forma silenciosa, e a reação da categoria pode fazer a diferença quando os gestores tentam impor medidas sem diálogo.

Resta saber agora se o recuo será definitivo ou se novas tentativas de corte de direitos poderão surgir nos próximos meses, sob outras formas e justificativas. O fato é que, desta vez, a Prefeitura de Itapeva sentiu o peso da opinião pública e a força da informação bem divulgada.