Prefeitura de Itapeva exige demolição de garagens irregulares no CDHU

• 27/09/2023

Proprietários desafiam lei condominial, e prefeito Mário Tassinari 

impõe ordem para reconciliar legalidade urbanística.

O clima em Itapeva está carregado de controvérsia e apreensão. Uma medida polêmica assinada pelo prefeito Mário Tassinari atiçou as labaredas do descontentamento dos moradores do CDHU, fazendo os ecos de uma velha inquietude ressurgirem. Após duas décadas de mudanças políticas, o epicentro do conflito gira em torno de garagens supostamente irregulares, construídas por moradores que se veem agora entre a cruz e a espada, encurralados pela legalidade da convenção condominial estabelecida em 1998.

A batalha legal, entremeada por promessas eleitorais de construções padronizadas e acusações de transgressão da lei, vem fervendo e expõe um capítulo tumultuado na trajetória do município, depois da demolição dos Camelô e a expulsão dos ambulantes na praça Anchieta vem a derrubada das garagens dos moradores do CDHU. Observa-se também uma clara negligência por parte dos prefeitos anteriores, que fecharam os olhos para construções em áreas comuns, descumprindo normas claras estabelecidas por convenções condominiais e pela Lei Federal nº 4.591.

A lei é categórica: modificações em áreas comuns são proibidas, tornando qualquer exclusividade uma afronta legal. O cerne da questão é palpável: por que houve uma inércia das autoridades perante construções que claramente iam contra as regulamentações? E agora, com a ordem de demolição, como ficam os proprietários que investiram suas economias em garagens? Haverá algum auxílio ou compensação por parte da administração municipal?

Moradores e proprietários de veículos, que acreditavam em promessas políticas e confiavam na permissão tácita das administrações anteriores, sentem-se traídos e desprezados, jogados à mercê da burocracia e da instabilidade normativa. O ar já vibrava com rumores e murmúrios. As eleições trouxeram consigo "macacos velhos" da política, trazendo promessas de garagens padronizadas. Mas as notificações enviadas estão aí, severas, como espadas pendentes sobre cabeças inocentes, evidenciando a fratura entre o dito e o feito, entre a promessa política e a realidade administrativa.

A notificação emitida pela Secretaria de Obras e Serviços é um grito estridente que ecoa pelos corredores de Itapeva, determinando a demolição, retirada e limpeza dos locais no prazo de quinze dias. Um ultimato que lançou um véu de sombras e incertezas sobre os habitantes do conjunto habitacional Dona Paulina de Moraes o CDHU.

O cenário é de estranhamento. As ruas, antes picadeiros de promessas de um futuro urbanizado e organizado, agora se tornam terreno de disputas judiciais e descontentamento popular do governo Mario Tassinari. A brisa que circula carrega o aroma do desconforto, enquanto o embate entre lei e desejo dos moradores compõe a melodia da discórdia.

 É um fato doloroso que a construção de garagens foi realizada em desacordo com as leis em vigor, configurando uma obra irregular. E é ainda mais pungente perceber que, agora, sob a sombra de medidas judiciais, os moradores devem enfrentar a destruição de suas conquistas, sem qualquer reparo aparente. O debate se acirra, as vozes se elevam, e Itapeva se vê no meio de uma tempestade de conflitos de interesses, legalidades e anseios populares. A história do município é marcada por essa encruzilhada entre o progresso desejado e a ordem imposta.

Assim, com os dados e documentos em mãos, os moradores buscam respostas e resoluções, enquanto o município enfrenta um turbilhão de questões legais e éticas. Itapeva tornou-se um símbolo de luta, um espelho da tensão entre o legítimo e o legal. O futuro, incerto e turvo, é agora um campo de batalha onde a justiça, a moral e o direito do cidadão se enfrentam, buscando a verdadeira face da ordem e do progresso.