Entre os dias 4 e 8 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização nos municípios de Itapeva, Itararé, Ribeirão Branco, Taquarivaí e Buri. O trabalho tem como objetivo a orientação e prevenção junto a sociedade e profissionais do sistema CONFEA/CREA.

Estão previstas 150 diligências em Itapeva, Itararé, Ribeirão Branco, Taquarivaí e Buri.  Nesta ação, dez agentes ficais identificados, portando coletes e veículos do Conselho, atuam em usinas de energia elétrica, denúncias de fiscalização, obras em condomínios fechado e empresas sem registro ou responsável técnico.

O planejamento da fiscalização foi desenvolvido com e a equipe gerencial juntamente com os agentes fiscais que irão fiscalizar os seguimentos de “Postos de combustível e empresas prestadoras de serviços, sistema fotovoltaico, condomínios residenciais vertical e/ou horizontal e por último a fiscalização em silos de armazenamento de grãos”. 

O balanço da fiscalização na região deverá ser divulgado após o término da força-tarefa. De acordo com o chefe da equipe de fiscalização de Sorocaba, Engenheiro André Martinelli Agunzi, as empresas fiscalizadas, em caso de irregularidades encontradas, recebem um prazo para apresentar a documentação necessária para regularizar a situação e caso a documentação não seja apresentada será feita a lavratura do auto de infração.

Denúncia

Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site https://www.creasp.org.br/, por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.

Sobre o Crea-SP - Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.