Vice-prefeita Elza Galvão publica nota explicativa sobre problemas de serviços de limpeza pública em Itapeva
Após o prefeito Mário Tassinari não conceder nenhuma explicação sobre o
excesso de mato e lixo em diversos bairros da cidade, a vice-prefeita Elza
Galvão utilizou seu perfil nas redes sociais para prestar esclarecimentos à
população de Itapeva.
A ineficiência dos serviços de limpeza urbana, recapeamento e
lajotamento de ruas, corte de árvores, excesso de mato em praças, meio-fios de
ruas, canteiros centrais e até em terrenos da própria prefeitura, vem causando indignação
na população de Itapeva. As reclamações vêm sendo feitas há meses por moradores
de muitos bairros sem que o prefeito preste explicações sobre o problema que
vem se agravando nos últimos meses, em decorrência da chuva e quebra de
contratos por parte de empresas prestadoras de serviços de zeladoria
urbana.
O prefeito Mário Tassinari até o momento não prestou informações sobre a
ineficiência dos serviços e normalização da capinagem e roçada de praças e
ruas, coleta de lixo e supressão de árvores, atividades que são
responsabilidade das Secretaria de Administração Regional, gerenciada pelo
ex-vereador Wilson Roberto Margarido.
Os moradores insatisfeitos com os serviços da Prefeitura de Itapeva
alegam que são obrigados a pagar taxas de limpeza, embutida nos valores IPTU,
sendo também notificados e multados quando não fazem limpezas de lotes e
calçamento dentro do prazo, conforme lei municipal 2.651/07 prevê. No entanto,
a Prefeitura de Itapeva não sofre nenhuma punição quando deixa de prestar os
serviços de limpeza da cidade e manutenção de calçadas e ruas da cidade.
Conforme nota escrita pela própria vice-prefeita Elza Gavão, a causa da
paralisação dos serviços de limpeza e zeladoria urbana decorrem de problemas
originados por parte de empresas contratadas pela Prefeitura de Itapeva, por meio
de licitações. As empresas após vencerem licitações de contratos públicos de
limpeza urbana, com propostas abaixo dos valores dos concorrentes, abandonam o
serviço sem executar o contrato. Depois disso, a secretaria responsável pelo
contrato é obrigada a convocar novo procedimento licitatório, que demora em
torno de 90 dias ou mais, até ser finalizado com a contratação de nova empresa
para retomar os serviços.
De acordo com a legislação de licitações em vigência, as empresas
vencedoras de licitação que não prestarem o serviço por conta do valor devem
ser notificadas pela administração municipal e aplicadas penalidades em caso de
descumprimento do contrato.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato a administração
poderá, garantida a prévia defesa da empresa, aplicar ao contratado as sanções
de advertência; multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no
contrato; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a administração, por prazo não superior a 2 anos; declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e
após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
Diante da situação de ineficiência dos serviços de limpeza da cidade,
vereadores propuseram que o prefeito Mário Tassinari providências urgentes para
resolver a situação, que perdura há meses sem que haja planejamento da
Secretaria de Administração Regional. Uma das propostas foi de contratação de
frente de trabalho para executar mutirões de limpeza, capinagem de ruas e
praças e pintura de trânsito. Foi proposto também a criação de um cronograma de
execução de serviços para que a Secretaria de Administrações Regionais cumpra rigorosamente
por parte dos diretores do setor.
Outra cobrança dos vereadores e população diz respeito a postura
negligente e omissa do prefeito Mário Tassinari, que não deu satisfações para população
de Itapeva sobre os problemas de excesso de mato e lixo na cidade, sem explicar
também os problemas de abandono de contratos por empresas prestadoras de
serviços de zeladoria urbana.
No conteúdo da nota, a vice-prefeita Elza Galvão afirma que não possui
poder de decisão sobre nenhuma atividade administrativa da Prefeitura de
Itapeva, mas que vem acompanhando a situação de perto. A vice-prefeita pediu compreensão
da população, mas o efeito foi o contrário, recebendo centenas de críticas nos
comentários da postagem da nota de esclarecimentos que publicou nas redes
socais.
Confira a repercussão:
Acompanhe a postagem clicando aqui: Nota de Esclarecimento.
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